Nº 001
  Boris Ber e Coronel PM Álvaro Batista Camilo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR VISITA A FEDERAÇÃO A Federação recebeu na manhã desta terça-feira (24), a visita do Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo. O fortalecimento do diálogo, e a proximidade das grandes festas (Rosh Hashaná e Iom Kipur) e a Macabíada Panamericana foram os principais temas do encontro. Também estiveram presentes no encontro o Cel. PM Antão, Cel. PM Felix, Cel. PM Mariano, Cel. PM Chaves, Cel. PM Lincoln e o Cel. PM Lima. O presidente da Federação, Boris Ber, explicou ao Comandante quais são as funções da Federação e os motivos que frequentemente levam a comunidade judaica solicitar o auxílio da Polícia Militar. "O nosso intuito é combater a discriminação. O motivo do encontro com o Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo é proteger os membros da comunidade judaica e garantir uma vida social sem ameaças", esclareceu Boris Ber. O Cel. PM Camilo, que já esteve em Israel, pediu o auxílio da comunidade judaica no intercâmbio e na troca de informações com Israel, principalmente no que diz respeito a tecnologia de segurança. Ele lembrou que além das Macabíadas, São Paulo precisa se preparar para a Copa das Confederações e Copa do Mundo. "O know-how israelense sobre a segurança e inteligência em grandes eventos será muito importante para nós em São Paulo", concluiu o Comandante Geral. Além dos membros da diretoria e corpo profissional da Federação, a reunião contou também com a participação da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria.  Encontro reforçou o diálogo entre a comunidade judaica e a Polícia Militar |
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Nº 002 - Ale Integral para PMs reformados por invalidez
Veja a íntegra do Boletim Geral 162.
BOL G PM 162, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
São Paulo, 26 de agosto de 2010.
BOLETIM GERAL PM 162
Publico, para conhecimento dos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e devida execução, o seguinte:
1ª PARTE
LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DETERMINAÇÕES E ORDENS
1 - PAGAMENTO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.117, DE 27MAI10, AOS POLICIAIS MILITARES REFORMADOS – DETERMINAÇÃO
O Comandante Geral,
Considerando que o artigo 19, inciso IV do Regulamento Geral da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto Estadual 7.290, de 15DEZ75, dispõe que compete ao Comandante Geral resolver questões administrativas;
Considerando que a Lei Complementar 1.117, de 27MAI10, dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício - ALE aos policiais militares reformados e policiais civis aposentados em decorrência de invalidez permanente, nas condições que especifica;
Considerando que nos termos do artigo 27 do Decreto-lei 260, de 29MAI70, REFORMA é a situação do policial-militar DEFINITIVAMENTE desligado do serviço ativo;
Considerando que as alíneas “a”, “b”, e “c” do inciso III do artigo 29 do Decreto-lei 260, de 29MAI70, determinam que o policial militar será reformado “ex officio” se (a) julgado inválido ou fisicamente incapaz, em caráter permanente, para o serviço ativo; se (b) incapacitado fisicamente ou julgado inválido, após 2 (dois) anos de agregação; e, se (c) agregado por invalidez ou incapacidade física temporária para o serviço ativo, após completar o tempo mínimo de serviço exigido para a inatividade a pedido; e, que a alínea “d” do inciso I do mesmo artigo 29 determina que será reformado “ex-officio” o Oficial da reserva remunerada que convocado para reversão ao serviço ativo tenha sido considerado inapto em inspeção de saúde;
Considerando que tanto no vocabulário pátrio quanto no vocabulário jurídico as expressões “inválido”, “inapto” e “incapaz” são sinônimas;
Considerando que na aplicação da legislação estatutária dos militares do Estado de São Paulo em face de seu conjunto e das diferentes épocas de entrada em vigor, não se pode somente considerar a literalidade de suas expressões, mas sim, ser aplicada sistematicamente para o alcance dos reais objetivos pretendidos pelo legislador,
Determina:
A Diretoria de Pessoal e a Diretoria de Finanças e Patrimônio, no âmbito de suas competências, deverão adotar as medidas necessárias para que todo o policial militar reformado nos termos da alínea “d” do inciso I ou numa das alíneas do inciso III tudo do artigo 29 do Decreto-lei 260, de 29MAI70, percebam, no cálculo dos seus proventos, ao Adicional de Local de Exercício instituído pela Lei Complementar 689, de 13 de outubro de 1992 e alterações posteriores, na base de 100% (cem por cento) do valor correspondente à classificação da Organização Policial Militar em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, conforme o determinado na Lei Complementar 1.117, de 27MAI10.
Publique-se, cumpra-se.
(NOTA PM1-7/02/10).
Mensagem enviada ao GBB pelo Exmo. Sr. Cmt Geral da PM de SP:
Caros amigos da Polícia Militar.
Tendo em vista eu ainda estar recebendo e-mails sobre a reportagem da Veja.
Encaminho a resposta que fiz à Veja São Paulo, naquela mesma semana, para conhecimento.
Obrigado a todos pela colaboração.
Forte abraço!
Coronel PM Alvaro Camilo
Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo
CEP: 01124-060 - Praça Cel. Fernando Prestes, 115 - 3º andar
Fone: 3327-7001 - camilo@policiamilitar.sp.gov.br
............... Origem: Comandante Geral
Natureza: Comando Geral
Assunto: O valor do(a) nosso(a) policial militar!
Criação em: 19/08/2010
Caro Policial Militar,
Em respeito a todos os quase 100.000 homens e mulheres que labutam e fazem acontecer no Estado de São Paulo, na Radiopatrulha, na Força Tática, na Ronda Escolar, no Integrado, na ROCAM, no Trânsito, no Policiamento Comunitário, na Ambiental, na Rodoviária, no Choque, no Bombeiro, no GRPAe, nos COPOM's, ou seja, em todas as nossas atividades, repasso a resposta que enviei à revista Veja sobre alguns detalhes da matéria publicada sobre a ROTA.
Deixo claro que não importa a atividade, seja o piloto do Águia, seja o atendente do 190, seja o Soldado Temporário que nos auxilia na administração, todos, sem exceção, são fundamentais para a Polícia Militar e para o cidadão. Apenas as atividades é que são diferentes.
Faço isso porque esses detalhes podem, sem querer, ser intrepretados de forma diversa e não deixar claro o valor do nosso policial militar. Segue a resposta:
"COMENTÁRIOS SOBRE MATÉRIA PRODUZIDA PELA VEJA SÃO PAULO"
Parabenizo toda a equipe da Veja São Paulo, especialmente a repórter Mariana Barros, pela ótima matéria produzida e veiculada na edição de 11 de agosto, com o título: “Os boinas-negras”, que retrata como trabalham os policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA.
A matéria foi importante para mostrar ao leitor as peculiaridades de uma das unidades especializadas da Polícia Militar paulista, com excelentes serviços prestados à comunidade.
Em razão disso, julgo importante esclarecer alguns pontos da matéria, pois o compromisso da Polícia Militar é o mesmo da Veja: informar com precisão e qualidade.
O primeiro comentário é sobre as aspas de um policial militar que disse ser a ROTA o posto mais almejado de quem gosta de atuar nas ruas: “o resto é escolinha”. Isso não retrata a realidade do serviço operacional da Polícia Militar. É louvável a forma como o policial se refere à atividade que ele executa, mas não se pode dizer que ela é melhor ou mais importante que as demais. É apenas diferente. O trabalho de todos os policiais militares é valoroso, seja dos que trabalham no Policiamento de Choque, Ambiental, Rodoviário, na Radiopatrulha, na Força Tática, no Corpo de Bombeiros, no Grupamento Aéreo, enfim, todos fazem acontecer na defesa do cidadão de São Paulo, cada um na sua especialidade.
Outro aspecto importante, que merece esclarecimento, diz respeito à defasagem do efetivo da ROTA. Essa defasagem não é por falta de qualificação de profissionais de polícia para que essas vagas sejam preenchidas e sim pela necessidade de se realizar um estágio para adaptação às técnicas operacionais de uma unidade de Choque, o que está sendo feito em pequenos grupos para não se perder a qualidade e a doutrina. É imprescindível esclarecer também que a Polícia Militar tem 6 (seis) grandes escolas de formação, aperfeiçoamento e especialização, todas de nível superior: Escola de Soldados, de Sargentos, de Oficiais, de Bombeiros, uma Escola de Educação Física e um Centro de Altos Estudos em Segurança, responsável pelos cursos de mestrado e doutorado em ciências policiais. Além disso, há uma forte educação continuada, com instruções diárias, programa de vídeo-treinamento e um Estágio de Aprimoramento Profissional, onde anualmente o policial é retirado das ruas por uma semana para revisão de conhecimentos.
Aproveito também para retificar a informação sobre a ocorrência num banco da zona leste. Nessa ocorrência os policiais que primeiro chegaram, dando a pronta resposta policial, negociando com os infratores e libertando os reféns, são integrantes do 51º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com o sempre fundamental apoio dos policiais da ROTA, que chegaram em seguida.
Por fim, deixo registrado publicamente o meu orgulho em comandar essa grande Instituição que é a Polícia Militar do Estado de São Paulo, formada por cerca de 100.000 profissionais de polícia, homens e mulheres dedicados, comprometidos com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana."
Lembro que a intranet é o canal de comunicação oficial do Comando Geral com você policial militar.
Obrigado por fazer a diferença e reduzir todos os indicadores criminais no Estado. Parabéns!
Conte sempre com o Comando!
ALVARO BATISTA CAMILO
Coronel PM Comandante Geral
